Nota de repúdio à diretoria da ADUFG/PROIFES por demissão de trabalhadora grávida de 07 meses

A Chapa 2, “Renova Andes”, tomou conhecimento, por meio de professores filiados à Adufg que, cinco dias após o Dia Internacional da Mulher, data em que se intensifica a luta pelos direitos da mulher, a diretoria deste sindicato filiado ao PROIFES demitiu, com sete meses de gravidez, a fisioterapeuta responsável pela realização de drenagem e outros serviços oferecidos pela Adufg por meio do Espaço Saúde.

Já em dezembro de 2017, a mesma profissional tinha sido vítima de uma grave arbitrariedade quando, por ocasião de um deslocamento de placenta, precisou se ausentar do trabalho por quatro dias por recomendação médica e teve os quatro dias de salário cortados, além de ser repreendida por um dirigente, com a alegação de que seu “contrato” explicava tais cortes e sua responsabilidade de encontrar uma substituta pois ‘as usuárias’ do serviço poderiam reclamar.

Diante da tentativa realizada pela professora Diane Valdez, usuária do Espaço Saúde, de fazer a diretoria voltar atrás nessa decisão perversa, a diretoria ainda aproveitou o pretexto para repreender novamente a fisioterapeuta e passar a enviar mensagens desrespeitosas para a professora em questão.

Mas o pior ainda estava por vir: no dia 14 de março, a trabalhadora grávida de sete meses foi chamada na Adufg para ser comunicada da demissão e assinar a tal ‘rescisão de contrato’. Em seguida, substituíram-na, como se substitui qualquer peça de um mecanismo.

Da parte da diretoria da Adufg/PROIFES, a justificativa de tal violação das leis trabalhistas (pra não falar de normas mínimas de conduta que se espera de um sindicalista docente) ficou diluída na preocupação em atacar quem denunciou, prática patronal bastante conhecida de quem não tem argumentos para justificar a demissão e tenta desviar o assunto desqualificando quem pensa diferente, particularmente a professora que enfrentou e denunciou a afronta.

De nossa parte afirmamos: não vamos cair nessa cilada armada para desviar o foco da questão, estamos incondicionalmente do lado da fisioterapeuta demitida e da professora Diane Valdez, que está agilizando de forma legal a resposta e que tem todo nosso apoio.

O foco é a demissão de uma trabalhadora grávida por um sindicato de docentes de uma universidade pública! Nada justifica! Nem o próprio sindicato com toda sua estrutura, conseguiu se justificar, registrando que: “(…) a forma legal que a diretoria do sindicato encontrou para viabilizar os serviços do Espaço de Saúde, preservando (…) o ordenamento financeiro da entidade (…) é firmando contrato com empresas”. Segue justificando a demissão da funcionária grávida como uma “(…) rescisão do contrato de prestação de serviço (…) pela necessidade de reestruturar o serviço de saúde da mulher”.

A demissão de uma trabalhadora grávida associada ao contrato entre empresas com CNPJ, aquilo que os sindicatos chamam de “PJtização” dos trabalhadores, agora devidamente legalizada pela famigerada “Reforma Trabalhista”, foi o que a Adufg/PROIFES concretizou antes mesmo de sua aprovação – a mesma contra-reforma que a Adufg se posicionou contra! É necessário dizer que todo o extenso serviço de saúde da Adufg só tem profissionais que foram obrigados a abrir CNPJ pra trabalhar. Ou seja, não há justificativa, é inaceitável!

Essa demissão acaba por abrir um flanco na defesa que os sindicatos devem fazer dos direitos dos trabalhadores, criando uma justificativa para os patrões avançarem sobre esses direitos duramente conquistados pelos trabalhadores com suas lutas. Afinal, se um sindicato de trabalhadores contrata pelo sistema de “PJtização”, porque os patrões em geral, e os do ensino superior em particular, não podem contratar também por esse mecanismo de ataques aos direitos trabalhistas e à carreira docente?

Demitir uma trabalhadora grávida alegando a “restruturação” de um serviço para ‘servir melhor’ docentes filiados/as é algo absolutamente inadmissível, pois trata-se de um sindicato e não um Spa ou outro lugar que precisa agradar ‘clientes’. Um sindicato precisa defender os direitos da classe trabalhadora, e um sindicato de pessoas que trabalham na educação, com formação de outros, ainda mais! É inaceitável violentar os direitos das mulheres trabalhadoras do sindicato para melhor servirem às professoras da universidade. A diretoria da Adufg/PROIFES deveria se envergonhar!!!

A Chapa 2, “Renova Andes”, vem a público expressar seu mais contundente repúdio a essa grave afronta aos princípios mais elementares do sindicalismo representada pela demissão dessa trabalhadora. Afirmamos que vamos dar todo o apoio, inclusive colocando-a em contato com advogados e com o sindicato de trabalhadores de sindicato, para qualquer movimento que queira mobilizar contra o que foi realizado. Nosso repúdio a essa atitude patronal da Adufg/PROIFES, ignorando direitos das mulheres conquistados com tanta luta, ao mesmo tempo em que, cinicamente, promove debates sobre o empoderamento feminino!

TODO DOCENTE E TODA DOCENTE NO SINDICATO!

JUNTE-SE A NÓS! RENOVAR, LUTAR E CONQUISTAR!

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