No dia 11/03, o Fórum Renova ANDES-SN realizou uma plenária online com quase 100 docentes, ativistas e dirigentes de dezenas ADs de universidades de todo o país. O tema central foi a Campanha Salarial dos docentes das Instituições Federais – e dos Servidores Públicos Federais (SPFs).
A plenária contou com a participação do companheiro Sérgio Ronaldo, dirigente da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e um dos representantes da Fonasefe (Fórum dos sindicatos) na Mesa de Negociação Salarial com o governo. Ele apresentou um breve informe sobre as negociações: seu histórico (6 anos sem qualquer reajuste ou sequer negociação nos governos Temer e Bolsonaro e reabertura, pelo atual governo, de uma mesa em fevereiro), a reivindicação unificada Fonasefe/Fonacate de reposição das perdas inflacionárias durante o governo Bolsonaro (27%) e a resposta do governo em um índice de 9% em maio, sob alegação de não poder atender o reivindicado já em 2023 devido ao Orçamento atual ter sido imposto pelo governo anterior com enormes limitações. Mencionou também outros pontos da pauta, como o reajuste dos benefícios (“Auxílios”) e o “revogaço”.
Um rico debate entre os docentes presentes foi desenvolvido. A despeito de diferenças de ajuste tático, um certo consenso foi sendo construído no decorrer do debate sobre como as ADs e o nosso sindicato nacional, o ANDES-SN, deve encaminhar a luta a partir de agora. Ao final, aprovou-se consensualmente um conjunto de propostas de ação à categoria docente federal para implementação imediata nos próximos dias:
(1) É fundamental que o ANDES-SN e as ADs das IFEs de todo o país ouçam a base docente a respeito da Campanha Salarial (aceitar ou não o reajuste proposto no momento, prorrogar ou não a atual mesa, focar em 2023 ou 2024 etc etc). Um esforço concentrado deve levar tal debate às reuniões locais com os colegas nos campi, nos departamentos, nos laboratórios e nas salas de aula. E deve-se jogar peso sobretudo nas Assembleias das ADs, que são os espaços soberanos de discussão e deliberação;
(2) É fundamental que a negociação seja para valer, para arrancar conquistas efetivas o mais rápido possível (e não apenas para fazer discurso denuncista e sem consequência prática). Isso significa que a diretoria do ANDES-SN deve informar publicamente à categoria qual sua estratégia e base técnica de negociação: deve apresentar um estudo técnico, via Dieese, sobre a possibilidade real (considerando, na presente conjuntura, as limitações legais e políticas do Orçamento de 2023) de um reajuste imediato maior do que o 9% proposto pelo governo.
(3) Consideramos que o 9% em maio é aquém do esperado. Tal proposta, contudo, deve ser avaliada pelas assembleias das ADs, tendo em conta o sentimento da base da categoria (nos campi, reuniões de base etc). E assim levar o resultado à próxima rodada da Mesa de Negociação em 20 de março.
(4) Consideramos igualmente fundamental avaliar tal proposta considerando a indispensável preservação da unidade em torno da posição majoritária nas entidades dos Servidores Públicos Federais.
(5) Caso este (9%) ou outro índice parcial seja aceito, não podemos sair dessa negociação sem o reconhecimento por parte do governo das nossas perdas de 27% e sem seu compromisso de completa reposição (27%-9% = 18% + inflação 2023) no início de 2024. O que implica abertura imediata da mesa de negociação 2024 exigindo a provisão de dotação específica na LOA 2024 para tal reajuste. Uma forte campanha unificada (inclusive sobre o Congresso etc) deve ser já iniciada.
(6) A negociação atual também precisa garantir (a) o reconhecimento da defasagem dos benefícios – de todos os Auxílios, não apenas o Alimentação -, e o compromisso do governo de equiparação com funcionários do legislativo e judiciário e (b) o compromisso de abertura imediata das mesas setoriais (em nosso caso, para negociar a correção das distorções impostas à carreira docente nos últimos anos).
