Pandemia do coronavírus, a crise do Governo Bolsonaro e o papel do ANDES-SN

Brazil's President Jair Bolsonaro wearing a protective face masks reacts during a news conference to announce measures to curb the spread of the coronavirus disease (COVID-19) in Brasilia, Brazil March 18, 2020. REUTERS/Adriano Machado

Declaração da Chapa 2 – Renova ANDES

O mundo está diante de uma crise sanitária extremamente grave. A pandemia provocada pelo novo coronavírus, de dimensões ainda não delineadas, aprofundou a crise econômica e política que era sentida de forma diferenciada em cada país. A perspectiva de queda do PIB mundial, do qual o tímido crescimento do PIB brasileiro de 2019 já era um sinal, indica que a crise parece ter raízes mais profundas do que unicamente as causadas pela atual pandemia.

No plano político, as tensões se aprofundam. As necessárias medidas sanitárias para conter a crise geram um clima de anomia e levam Estados a adotar soluções extremas cujas consequências ainda não estão claras. No Chile, foi decretado Estado de Catástrofe e o Executivo delegou parte do seu poder às forças armadas. Em Portugal, também se decretou estado de emergência pela primeira vez desde 1975, conferindo superpoderes ao Executivo. Em outros lugares do mundo, medidas semelhantes surgem a cada dia, colocando as forças democráticas diante de uma situação complexa: defender a radical inversão dos gastos públicos para assegurar as necessárias medidas drásticas frente à pandemia, exigindo a preservação e recuperação das instituições democráticas.

No Brasil, o cenário é tão ou mais preocupante. A pandemia está longe do seu pico e a economia nacional segue decompondo-se em ritmo acelerado, sem medidas à altura por parte do governo. A bolsa de valores praticamente desintegrou-se e o dólar bate novo recorde a cada semana. Politicamente, a crise entre os poderes aprofunda-se e o executivo segue um curso errático, que vai da negação da pandemia à tomada de medidas quase inócuas e atrasadas diante da crise, subdimensionada pelo presidente Bolsonaro, que descumpriu orientações do seu próprio ministro da saúde. A rede de apoio de Bolsonaro nas classes dominantes mostra rachaduras, com setores da grande imprensa se chocando com o governo.

A situação, que já é difícil, tende a piorar ainda mais. As condições sanitárias do país, historicamente precárias, recuaram dramaticamente desde o golpe de 2016 e da adoção da emenda 95 do Teto de Gastos, que congelou por 20 anos o reajuste do orçamento das áreas sociais. Dados do IBGE, ainda de 2010 (os últimos dados oficiais disponíveis) mostram que 11 milhões de brasileiros vivem em situação cotidiana de aglomeração. São milhões de cidadãs e cidadãos vivendo em zonas sem saneamento básico. Pensemos nos brasileiros que não poderão se ausentar do trabalho, num país com milhões de desempregados, na gigantesca população de rua. É um desastre de proporções inéditas que se desenha.

Diante deste cenário complexo, a tarefa de um sindicato da estatura do ANDES-SN é enorme. É preciso levantar uma plataforma de emergência para proteger a universidade pública, a ciência brasileira, bem como todo o povo brasileiro, em particular os setores mais frágeis, formados por trabalhadores formais,  informais e desempregados.

– Defender uma política sanitária responsável, zelando pelas liberdades democráticas.

– Defender a imediata suspensão dos limites fiscais impostos, em particular, através da revogação da Emenda 95, do teto dos gastos, bem como das emendas estaduais do mesmo teor.

– Defender o SUS e a imediata liberação de recursos para a rede de saúde, incluindo a ampliação do pessoal e a proteção dos trabalhadores do setor. Atendimento imediato das reivindicações das categorias da saúde. A defesa contra o coronavírus não prescinde de condições dignas de trabalho para os trabalhadores da saúde.

– Defender os serviços públicos. Em particular a saúde, o ensino e a pesquisa. Isto implica também, neste momento, defender a pós-graduação contra o corte de 40% das bolsas de pesquisa, fundamentais para a qualidade da pesquisa no país.

– Defender o papel do conhecimento contra o obscurantismo, exigindo a imediata recomposição do orçamento da pesquisa das instituições públicas de ensino superior. Em suma, defender a ciência como principal arma de defesa contra a pandemia.

– Defender os empregos (proibição de demissões), os salários, as cestas básicas para os desempregados. Combater a proposta de redução de salários.

– Defender a retirada das contrarreformas que visam à destruição do serviço público, ora em tramitação no Congresso Nacional.

– Incidir sobre a realidade local das universidades, considerando o contexto concreto, em que as instituições de ensino do mundo todo estão suspendendo atividades por tempo indeterminado. A UNESCO estima que mais da metade dos estudantes do mundo estão sem aulas. No Brasil, praticamente todas as universidades públicas suspenderam suas atividades acadêmicas por tempo indeterminado, numa política responsável de proteção da saúde pública, mas de consequências ainda não claramente compreendidas. Sobretudo quando o Ministério da Educação, aproveitando-se da crise, flexibiliza as regras do ensino superior para implementar uma mobilidade improvisada de ensino à distância.

Levar avante esta plataforma, mesmo nas condições de confinamento das famílias e indivíduos, exige colocar em tela a necessidade de pôr fim ao Governo Bolsonaro, investindo na mais ampla unidade de nossas organizações e incentivando as formas possíveis de mobilização, como os janelaços e as intervenções por meio das redes sociais.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here