O ANDES-SN e a reforma administrativa – Um balanço do 9° CONAD extraordinário

Colegas docentes,

De 28 a 30 de setembro, por meio remoto, ocorreu o 9º Conselho Extraordinário do ANDES-SN (9º CONAD Extraordinário) .

Nós do Fórum RENOVA ANDES assumimos nossas responsabilidades em sua preparação. Enviamos 3 contribuições ao Caderno de Textos e elegemos um terço dos delegados ao evento, no intuito de ajudar a achar uma saída para o ANDES-SN e o movimento docente nesta hora tão difícil para o Ensino superior e nosso país, aprofundada pela pandemia do Covid-19.

Moveu-nos a necessidade de abrir o caminho para uma nova orientação para o sindicato nacional. Esta necessidade se evidencia enormemente neste momento em que o Governo Bolsonaro anuncia o mais duro ataque da história ao serviço público, incluindo naturalmente o ensino superior ofertado pelas IES públicas. No 9º Conselho do ANDES-SN (CONAD) Extraordinário defendemos que a luta para derrotá-la deve ser a mais alta prioridade do movimento sindical e das entidades que congregam servidores particularmente. Nosso sindicato organiza cerca de 77 mil docentes do setor público que serão fortemente afetados pela reforma de Bolsonaro.

O ANDES-SN AUSENTE DOS ATOS CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA

Aqui temos o primeiro elemento de balanço do próprio 9º CONAD, que coincidiu com os atos convocados para o dia 30 pelas centrais sindicais e pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com o mote “Não à Reforma Administrativa” e “Fora Bolsonaro”. Por isto, os delegados identificados com o Fórum RENOVA ANDES propuseram reorganizar a ´pauta do evento para que o sindicato e suas seções se fizessem presentes e reforçassem estes atos.

A maioria dos delegados identificados com as posições da diretoria, contudo, recusou a proposta. Adotou-se a ideia de que os dirigentes, delegadas e delegados buscassem se dividir entre as atividades. Obviamente, o resultado foi a ausência do ANDES-SN destes atos. Enquanto a luta para barrar a reforma administrativa de ocorria, os principais dirigentes do movimento docente estavam confinados numa atividade interna do sindicato.

É inusitado, mas não surpreendente. A atual direção do ANDES-SN tem se notabilizado por uma política de isolamento, optando por manter frentes apenas com entidades cujas opiniões coincidam com as suas. Foi assim que o sindicato se absteve de condenar o golpe de 2016, se ausentou da luta e, apenas depois de muita teimosia, condenou a prisão de Lula, não defendeu o Plano Nacional de Educação que foi desmontado pelo governo Temer, alegando que o sindicato não tinha acordo com este documento no seu conjunto, se recusa terminantemente a integrar o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) que congrega todas as entidades do setor, com a única exceção do ANDES-SN.

DERROTAR BOLSONARO NAS IES, EM DEFESA DA AUTONOMIA E DA DEMOCRACIA
Embora não tenha sido objeto de resolução específica no CONAD, a ofensiva de Bolsonaro sobre as administrações das IFES foi motivo de vários depoimentos. É preciso organizar a resistência contra os ataques à democracia e autonomia universitárias. A luta pela posse dos candidatos mais votados nas consultas pra Reitor deve vir para o centro de nossas preocupações. Uma unidade mais ampla deve ser forjada com toda a comunidade acadêmica para derrotar as intervenções em cursos e barrar as futuras.

Da mesma forma, é necessária uma política sistemática de defesa dos membros da comunidade universitária, hoje vítimas de perseguição aberta por parte de interventores, como tem ocorrido em diversas instituições do país.

ANDES-SN VAI ABANDONAR DOCENTES DO ENSINO REMOTO À PRÓPRIA SORTE?
O mesmo ocorre em relação às lutas da categoria. No momento em que parcela significativa da categoria está sujeita ao ensino remoto, a diretoria se compraz a reafirmar doutrinariamente sua recusa deste modo de trabalho. Como consequência, o sindicato não levanta uma pauta de reivindicações para dotar a categoria de um instrumento de luta neste novo contexto.

Esta discussão dividiu águas no 9º CONAD. De um lado, docentes se perguntando se o ANDES-SN vai defender as demandas de docentes que estão trabalhando em regime remoto, ou se vai deixá-los expostos às condições impostas pelas administrações e pelo governo. De outro, a diretoria insistindo em se manter simplesmente no plano da denúncia. Finalmente se aprovou uma resolução que incorpora as reivindicações propostas pelo Renova que, contudo, não resultou numa plataforma de exigências para o exercício do ensino em modo remoto emergencial. Mas não deixa de ser preocupante intervenções que vieram a seguir afirmando que a linha de defesa dos direitos no contexto do remoto “foi amplamente rechaçada pelo CONAD”. Afinal, o ANDES-SN vai ou não defender os direitos dos docentes que estão atuando no ensino remoto?

SUPERAR OS OBSTÁCULOS AO VOTO NAS ELEIÇÕES SINDICAIS. POR UMA PRESENÇA MACIÇA NAS ELEIÇÕES NO ANDES-SN!
Finalmente, o CONAD abordou as eleições sindicais. Numa discussão confusa, se decidiu primeiro que as eleições serão realizadas virtualmente. Depois se abordou o formato das eleições em modo virtual. O RENOVA apresentou a proposta de uma eleição centralizada nacionalmente, conforme lista de filiados fornecida pelas seções sindicais e com um protocolo de auditagem e ampla fiscalização. O intuito era o de, guardadas as medidas de segurança do voto, facilitar a participação de cada docente.

Infelizmente foi aprovado, por estreita maioria, um sistema nomeado por um neologismo: telepresencial. Nele, se imagina que o filiado entrará em uma sala virtual, apresentando documento com foto e comprovante de filiação à sua seção sindical, ao cabo do qual fará jus a um link que o conduzirá à cédula de votação.

Considerando fatores como tempo (o ato de votar será demorado), a qualidade das conexões de internet no Brasil, a necessidade do eleitor dispor de um equipamento com câmera e de um aplicativo de teleconferência, as dificuldades em especial dos mais idosos em lidar com a tecnologia, entre outros, o formato adotado se configura num obstáculo ao voto que, julgamos, não deveria interessar a ninguém. A forma técnica desta complicada operação não foi definida e estará ao encargo da Comissão Eleitoral em entendimento com a empresa que será contratada para torná-la viável.

Independentemente do formato que a eleição vai assumir, conclamamos todos e todas a não desistir de votar! Compareçamos em massa às urnas! Nosso sindicato necessita urgentemente de uma nova orientação calcada na realidade concreta em que docentes das IES vivem e trabalham. Precisamos, como disse um delegado, de uma direção que mantenha nossos princípios, mas que preze um dos mais importantes, o princípio da realidade!

Os delegados, delegadas, observadores e observadoras identificados com as teses do RENOVA ANDES mostraram um crescimento sem precedentes neste CONAD, expressão da vontade da base de renovar a atuação de nosso sindicato! A hora agora é de expressar esta vontade nas urnas!

Compareça às eleições entre 3 e 6 de novembro! Diante de dificuldades, não desista de votar! Vote Chapa 2 – RENOVA ANDES.

Chapa 2 – RENOVA ANDES

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