Dia 18/01: em defesa da educação pública, da ciência e da carreira docente!

Reajuste salarial com reposição de perdas inflacionárias já!

Os ataques do governo negacionista do Bolsonaro à educação pública e à ciência seguem sem trégua! Vivemos cotidianamente o corte de verbas para a pesquisa, o desmonte das agências de fomento público e os ataques à autonomia das universidades, institutos federais, CEFETs e ao Pedro II. Uma das formas de desmantelar a educação pública e a pesquisa é atacando a carreira docente. Essa tática não é nova, a política dos governos FHC foi de desvalorização das nossas carreiras docentes, precarização das condições de trabalho, cortes sistemáticos de verbas e o total controle do governo da abertura de vagas para concursos à conta-gotas.

O magistério superior e a carreira docente de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) estão com seus salários profundamente rebaixados e condições de trabalho cada vez mais precárias. O Orçamento da União, a despeito de ter sido o maior da história, cortou verbas de áreas sociais. Descontando a inflação, o orçamento à Educação na LOA 2022 caiu aos R$120,8bi, o menor desde 2012 e 21% menor que os R$ 152,3 bi de 2015! Os cortes nas bolsas Capes são brutais. As 69 Universidades Federais receberão parcos R$5,1 bilhões para gastos discricionários – funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil –, 1,8 bi a menos do indispensável para mantê-las funcionando.

Enquanto os lucros de banqueiros e especuladores mantém-se incólumes nas alturas, gastos com juros da dívida voltam a disparar com a alta da Selic e dezenas de bilhões orçamentários são destinados ao “orçamento secreto”, docentes têm suas carreiras cada vez mais depreciadas. No caso das IFES, a alta inflação já evaporou quase metade da renda dos professores, cujo último reajuste salarial fora acordado no longínquo ano de 2015. Desde a última parcela de reposição inflacionária de tal acordo, em 2017, uma inflação de 28% corroeu o valor de compra de nossos salários.

Mais de 14 governos estaduais já anunciaram que realizarão reajustes salariais. Mesmo Bolsonaro prometeu aumento aos policiais – levando setores do funcionalismo (“carreiras típicas de estado” num primeiro momento) a iniciarem no começo de janeiro um forte movimento de pressão (incluindo a possibilidade de paralisações e greve) exigindo isonomia.

Chamamos a toda categoria docente a, de imediato, juntar forças nesse momento crítico a esta luta em unidade. Unidade que foi capaz de barrar até agora a Reforma Administrativa, com a qual Guedes pretende destruir os serviços públicos, cortar salários, estabilidade e direitos do funcionalismo. Unidade que pode permitir retomarmos a luta por recuperação de salário e de verbas das Universidades, Institutos Federais e CEFETs.

Sindicatos de servidores marcaram um Dia Nacional de Lutas no 18 de janeiro. Convocamos todas(os) docentes, ADs e nosso sindicato nacional, o ANDES-SN, a se engajarem nesta mobilização. Chamemos Assembleias Gerais extraordinárias de ADs para organizar esta luta e, a partir dela, preparar uma grande Campanha Salarial em unidade com todo o Funcionalismo Público. Em defesa de nossos salários e das condições de trabalho. Em defesa da educação pública, da ciência e dos serviços públicos!

Fórum Nacional Renova Andes

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