O governo federal abriu negociação com as entidades representativas dos servidores públicos federais, incluindo o Andes-SN. Na primeira rodada de negociações, a proposta feita foi de um reajuste de 7,8% este ano, somado a um aumento do auxílio alimentação de 43% passando de R$458,00 para R$658,00.
Nós, do Fórum Renova Andes, gostaríamos de destacar que é um dado altamente positivo a abertura da mesa de negociação e a apresentação de uma proposta de reposição, depois do autoritarismo da extrema-direita do governo Bolsonaro e de anos sem negociação e sem reajuste desde o golpista Michel Temer.
Por outro lado, é importante frisar a magnitude das perdas salariais sofridas pelos professores das Instituições Federais de Ensino Superior: desde 2017, quando recebemos a última parcela de reposição salarial de perdas inflacionárias, em função de acordo fechado em 2015, a inflação acumulada foi de 34,73%, ou seja, quase cinco vezes maior do que o aumento que o governo está oferecendo (vale lembrar que os reajustes de 2018 e 2019 foram relativos à reestruturação da carreira e não a recomposição de perdas inflacionárias).
Essa situação de corrosão dos salários reais se estende à grande maioria das carreiras do executivo federal, e contrasta com a situação de funcionários públicos do legislativo, do judiciário e das carreiras militares que, diferentemente de nós, tiveram reposição salarial (maior inclusive do que agora nos é proposto) no último período.
Assim, mesmo reconhecendo as limitações impostas na LOA de Bolsonaro, existiria ainda no próprio orçamento 2023 outras possibilidades de fontes (verbas de contingenciamento, ou via lei complementar a batalhar junto ao Congresso). Por isso, entendemos que existe espaço de negociação com o governo por uma reposição emergencial mais justa. em nossa opinião, com efeito, devemos buscar ao máximo AS POSSIBILIDADES de avançarmos na negociação.
Para tanto, entramos no processo com nossa proposta de 26,94%, naturalmente sem perder de vista as possibilidades de melhorar ao máximo a oferta do governo.
Ademais ressaltamos que a recomposição – tanto a atual (emergencial), quanto a de 2024 (cuja negociação com o governo será aberta mais adiante) deve ser entendida como parte de um esforço de recuperação das capacidades do estado e de seus servidores públicos que são os responsáveis por delinear e implementar as políticas públicas necessárias ao combate às desigualdades sociais.
Isso posto, o Andes-SN convocou reunião do setor das IFES para os dias 4 e 5 de março, onde a proposta será debatida.
Consideramos essencial que, até lá, o ANDES-SN e as seções sindicais deem o máximo de visibilidade aos dados relativos às perdas salariais da nossa categoria.
Propomos ao setor das IFES e às seções que se adote um calendário de mobilização e uma rodada de ags para ouvir as professoras e professores.