Carta Programa

RENOVA ANDES-SN: um programa para trazer o ANDES de volta para a categoria docente


De 3 a 6 de novembro, teremos eleições para o ANDES-SN. A primeira constatação que fazemos é que o ANDES-SN é, hoje, uma realidade distante para muitos e muitas colegas docentes que estão vivendo cotidianamente a ameaça da reforma administrativa, os percalços do ensino remoto sem as condições devidas, o ataque à autonomia e democracia universitárias, a intensificação e precarização das condições de trabalho, a crise de financiamento da educação e da pesquisa, as ameaças à estrutura da carreira e à liberdade de cátedra. Em meio a pandemia da COVID-19 que está ceifando milhares de vida, isto tudo está agravado. Nessa situação, o pouco caso com as demandas cotidianas da categoria tem nos deixado carentes de uma efetiva liderança sindical nacional.

De fato, as Associações Docentes locais têm, em geral, cumprido o seu papel e, não por acaso, vêm se tornando referências maiores do que o próprio ANDES-SN. Mas, como dissemos, enquanto os ataques contra a Educação, a Ciência e a Tecnologia são crescentes, nosso Sindicato Nacional, que deveria unificar a luta no país em defesa do ensino superior público e de seus docentes, tem se tornado uma realidade abstrata para a maioria de nós e isso também é consequência das escolhas feitas pelas últimas diretorias do ANDES-SN que têm afastado nosso Sindicato Nacional das demandas que dizem respeito ao conjunto de nossa categoria.

Trata-se de fato de uma concepção sindical que há anos domina a vida do ANDES-SN. Aquela que renunciou a ter um sindicato representativo da maioria dos professores e professoras e adotou a concepção de “sindicato dos lutadores”, ou seja, voltado apenas para quem comunga das convicções da direção. Chegamos com isso ao sindicato dos “poucos mas bons”, impotente diante de uma luta que exige o protagonismo das maiorias.

É à luz desse diagnóstico que construímos uma chapa de oposição à atual diretoria do ANDES-SN: a CHAPA 2 – RENOVA ANDES-SN, para oferecer, nestas eleições, uma alternativa voltada para recuperar a conexão entre os ANDES-SN e o conjunto de seus filiados e filiadas.

Por isso, estamos apresentando um programa para o próximo período que, através de uma renovação do ANDES, seja capaz de enfrentar o momento atual, com seus gravíssimos efeitos sobre a categoria docente e defender mais serviços públicos, necessários para manter e ampliar as Universidades, os CEFETS e Institutos Federais. Para isso, é preciso um Sindicato Nacional mais próximo da base e, ao mesmo tempo, mais aberto a atuar junto com as associações científicas, os movimentos sociais, o Movimento Estudantil, os Técnico-administrativos e os demais trabalhadores terceirizados da Educação e suas organizações.

Lutar contra as políticas destrutivas e defender um Sindicato autônomo, que dialogue com professores e professoras é parte importante de nosso programa e de nossa concepção sindical. Um dos principais objetivos da CHAPA 2 – RENOVA ANDES-SN é tornar nosso Sindicato novamente importante para o conjunto da categoria docente. Para tanto, há dois caminhos que precisam ser seguidos.

O primeiro é sair de uma posição puramente defensiva, para estar mais próximo de cada luta específica, contribuindo com as ADs, unificando demandas e juntando forças. Muitos dos problemas que cada colega enfrenta em seu trabalho não diz respeito apenas a uma situação particular da sua instituição, mas se assemelham aos problemas enfrentados por toda a categoria, porque fruto de uma política nacional. Por isso, é função do ANDES-SN contribuir para não só para formular uma pauta que dê visibilidade a esses problemas, como buscar meios para resolvê-los. Como exemplos, podemos citar: i) nossa política salarial; ii) direitos como o adicional noturno e de insalubridade; iii) o financiamento à Ciência, Tecnologia e Inovação, em particular a questão das bolsas de pesquisa; iv) a autorização e abertura de concursos para docentes; v) a autonomia das universidades e o respeito à democracia interna; vi) a política de progressão e promoção da nossa carreira; vii) os desafios da pandemia e do ensino remoto; viii) a política de aposentadoria da nossa carreira; e agora, com toda a sua ameaça sobre nossas vidas, ix) o projeto de Reforma Administrativa. As ameaças ao ensino superior público são imensas e o ANDES-SN precisa assumir a responsabilidade de liderar a sua defesa.

Para isso, o segundo caminho que precisa ser trilhado é o de ultrapassar o atual isolacionismo de nosso Sindicato Nacional. Existe uma confusão entre a necessária independência do ANDES-SN – a qual defendemos enfaticamente – e o antagonismo com qualquer outra Associação, organização ou movimento que não compartilhe absolutamente cada um dos princípios de nossa entidade. Nós entendemos que o ANDES-SN precisa aprofundar sua relação com as principais entidades e frentes em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Democracia.

Estes pontos são consequência de nosso entendimento sobre o que é um Sindicato Nacional da magnitude do ANDES-SN que conta com aproximadamente 79 mil filiados e representa uma base de cerca de 330 mil docentes. Para a CHAPA 2 – RENOVA ANDES-SN, o Sindicato é um patrimônio de cada professor e professora, não apenas daqueles e daquelas que concordam com nossas posições. Nós iremos lutar para que cada colega tenha sua opinião ouvida e respeitada. Como chapa, nós temos nossas posições sobre muitos temas e iremos defendê-las, mas é nosso compromisso que esta defesa não será feita através da exclusão autoritária de outras perspectivas. Só assim conseguiremos acumular forças para enfrentar os desafios que temos pela frente.

Portanto, são pilares de nossa proposta Sindical:

  • Autonomia, para devolver o ANDES-SN para o Movimento Docente;
  • Democracia e ampliação da mobilização, das filiações e da participação da categoria, para aumentar a representatividade e a força do ANDES-SN;
  • Participação efetiva nas lutas em defesa da Democracia, da Educação, da Ciência e Tecnologia, para que o ANDES-SN possa cumprir seu papel;
  • Construção da unidade, para que o ANDES-SN possa estar à altura do momento histórico.

POR QUE VOTAR NA CHAPA 2 – RENOVA ANDES?

A realidade de retrocessos e ameaças ao Ensino Superior nos obriga a estruturar a luta do ANDES-SN a partir de três desafios imediatos:

  1. Derrotar a Reforma Administrativa, o mais duro ataque da história ao serviço público, incluindo naturalmente o ensino superior ofertado pelas IES públicas. Esta deve ser a mais alta prioridade do movimento sindical e das entidades que congregam servidores, particularmente, como nosso sindicato que organiza cerca de 79 mil docentes do setor público.
  2. Organizar a resistência contra os ataques à democracia e autonomia, pela posse dos candidatos mais votados nas consultas para Reitor, em defesa dos membros da comunidade universitária, hoje vítimas de perseguição aberta por parte de interventores. Uma unidade mais ampla deve ser forjada com toda a comunidade acadêmica para derrotar as intervenções em curso e impedir as próximas.
  3.  No momento em que parcela significativa da categoria está sujeita ao ensino remoto, levantar uma pauta de reivindicações para dotar a categoria de um instrumento de luta neste contexto, de forma a enfrentar a precarização de nosso trabalho na prática.

Somos trabalhadores e trabalhadoras, mas sabemos que realizamos um tipo particular de trabalho, relacionado com o ensino, a pesquisa e a extensão. Como consequência, nós entendemos a particularidade de nossas reivindicações e as formas de luta que precisam ser distintas daquelas de outras categorias. Reconhecemos que o próximo período será de intensificação da luta, dos confrontos e conflitos com um governo que implementa a política ultra neoliberal e ataca os serviços públicos, destrói o sistema federal de ciência e tecnologia e as Universidades, Colégios de Aplicação (CAPs), Institutos Federais e CEFETs. Defenderemos com todos os instrumentos disponíveis à luta sindical, juntamente com o Movimento Docente, as reivindicações dos/as professores/as.

RENOVA ANDES-SN – CHAPA 2
PARA RECONSTRUIR A DEMOCRACIA

RENOVA ANDES-SN – CHAPA 2
PARA DEFENDER A UNIVERSIDADE, OS CAPs, OS INSTITUTOS FEDERAIS E OS CEFETs

RENOVA ANDES-SN – CHAPA 2
PARA DEFENDER OS(AS) PROFESSORES (AS) E SUAS REIVINDICAÇÕES

RENOVA ANDES-SN – CHAPA 2
PELO FIM DO GOVERNO BOLSONARO

JUNTE-SE À NÓS!